Termos de Serviço
Estes Termos regulam o acesso e o uso de sites, produtos, automações, integrações e serviços digitais operados pela Vance Up, CNPJ 54.612.088/0001-21.
1. Aceitação e contratação
Ao utilizar um serviço da Vance Up, contratar um plano ou autorizar uma integração, o usuário declara que leu e aceita estes Termos, a Política de Privacidade aplicável e as condições específicas apresentadas no produto.
2. Uso autorizado
Os serviços devem ser utilizados para finalidades legítimas e compatíveis com as permissões concedidas. O usuário é responsável por manter suas credenciais seguras e por não utilizar as soluções para fraude, abuso, violação de direitos ou atividades ilícitas.
3. Produtos e ofertas
Características essenciais, preço, condições de pagamento, disponibilidade, limites e eventuais restrições devem ser apresentados no respectivo produto ou fluxo de contratação. Condições específicas de um produto complementam estes Termos.
4. Integrações de terceiros
Alguns recursos dependem de plataformas de terceiros, como Google, Meta, provedores de pagamento e serviços de comunicação. O funcionamento dessas integrações também está sujeito às regras, disponibilidade e políticas dos respectivos provedores.
5. Pagamentos, cancelamento e direitos legais
Quando houver contratação eletrônica, as condições de cobrança, renovação e cancelamento serão informadas no fluxo aplicável. Nas relações de consumo, permanecem assegurados os direitos previstos na legislação brasileira, inclusive o direito de arrependimento quando aplicável ao caso concreto.
6. Disponibilidade e evolução
Buscamos manter os serviços disponíveis e seguros, mas integrações externas podem sofrer indisponibilidade fora de nosso controle razoável. Recursos podem ser ajustados para segurança, compatibilidade, manutenção ou evolução do produto, preservados os direitos legais e contratuais aplicáveis.
7. Responsabilidade do usuário
O usuário deve fornecer informações corretas, revisar configurações de automação, respeitar os limites do plano contratado e manter meios adequados de recuperação de suas contas.
8. Suspensão e encerramento
O acesso pode ser suspenso em caso de risco de segurança, uso abusivo, inadimplência quando prevista nas condições contratadas, violação destes Termos ou necessidade técnica relevante. O encerramento observará as condições do produto e a legislação aplicável.
9. Privacidade
O tratamento de dados pessoais é descrito na Política de Privacidade da Vance Up. Instruções de eliminação estão em Exclusão de Dados.
10. Legislação aplicável
Estes Termos são regidos pela legislação brasileira, observadas as normas aplicáveis de proteção de dados, consumo, contratos, comércio eletrônico e serviços digitais. Estes Termos não afastam direitos garantidos por normas de ordem pública.
11. Contato
Dúvidas e solicitações relacionadas aos serviços podem ser encaminhadas para [email protected].